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O blog do Professor Reizinho

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Em época de eleições, a pergunta é recorrente: o voto deve ser obrigatório ou facultativo? Muito é discutido, mas pouco muda no sistema eleitoral brasileiro. Pois a discussão volta com força às vésperas de cada nova eleição. No ano passado, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado converteu em proposta de emenda constitucional uma sugestão feita por uma associação comunitária em favor do voto facultativo. No entanto, somente ser facultativo é pouco, deve-se agregar também a obrigatoriedade do votante ser alfabetizado.

Essa discussão já vem de longa data, com parecer favorável do relator, Eduardo Suplicy (PT-SP), a matéria foi encaminhada no ano de 2008 para a apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde aguarda designação de relator.

Contudo, entendo e reafirmo que para melhorar o analfabetimo e o fanatismo político de muitos brasileiros e principalmente de alguns Quijinguense o voto deveria ser facultativo e restritivo, podendo votar somente aos que possam comprovar ser letrados e alfabetizados.

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